{"id":4969,"date":"2020-05-21T17:45:46","date_gmt":"2020-05-21T17:45:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.debtalia.com\/pt\/?page_id=4969"},"modified":"2023-10-09T21:18:17","modified_gmt":"2023-10-09T21:18:17","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.debtalia.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

AVISO LEGAL<\/strong><\/h2>\n
    \n
  1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o estabelecido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, a seguir est\u00e3o especificados os detalhes do site debtalia.es.<\/p>\n

      \n
    1. UTILIZADORES:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do portal debtalia.es confere a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o expostas no website. Em geral, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os exige o registo do utilizador. N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar os servi\u00e7os prestados por debtalia.com a partir do seu site sem o registo adequado e nos termos exigidos e expressos nas “Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

        \n
      1. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o debtalia.com, oferecido atrav\u00e9s do seu site www.debtalia.com, baseia-se na registro de d\u00edvidas ou pacotes de d\u00edvidas para venda \u00e0 comunidade de utilizadores investidores que visitam o site.<\/p>\n

        A debtalia.com, com CIF B54546171, por si mesma ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de suas p\u00e1ginas da web, bem como dos elementos contidos nelas (a t\u00edtulo exemplificativo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais usados, programas de computador necess\u00e1rios para seu funcionamento, acesso e uso, etc…), de propriedade da debtalia.es ou de seus licenciadores.<\/p>\n

        Todos os direitos reservados. De acordo com o disposto nos artigos 8 e 32.1, par\u00e1grafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo sua modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado deste site para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da debtalia.es, \u00e9 expressamente proibida.<\/p>\n

        O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da debtalia. Pode visualizar os elementos dos diferentes websites e at\u00e9 imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja exclusivamente para uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deve abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado nas p\u00e1ginas da debtalia.com.<\/p>\n

          \n
        1. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE:<\/li>\n<\/ol>\n

          A debtalia.com n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do seu Website e dos Servi\u00e7os. Quando razoavelmente poss\u00edvel, a debtalia.es informar\u00e1 previamente sobre as interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento dos seus Portais e Servi\u00e7os. A debtalia.com exclui, na medida m\u00e1xima permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam surgir devido \u00e0 falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do seu Website e dos seus Servi\u00e7os, e em particular, embora n\u00e3o exclusivamente, falhas no acesso \u00e0s diferentes p\u00e1ginas do Website ou daquelas a partir das quais os servi\u00e7os s\u00e3o prestados.<\/p>\n

          O acesso \u00e0s p\u00e1ginas transacionais atrav\u00e9s das quais o utilizador efetua a contrata\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da debtalia.com \u00e9 realizado em um ambiente seguro. O Utilizador pode verificar que est\u00e1 em um ambiente seguro observando o cadeado fechado na linha inferior de estado.<\/p>\n

          A debtalia.com utiliza comunica\u00e7\u00f5es seguras baseadas em certificado digital, al\u00e9m de nomes de utilizador e senhas para a identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o dos Utilizadores que acedem aos seus Servi\u00e7os. O uso de comunica\u00e7\u00f5es seguras permite manter a confidencialidade dos dados inseridos e apresentados nos seus portais; al\u00e9m disso, os nomes de utilizador e as senhas permitem o acesso restrito e controlado aos dados pelos seus leg\u00edtimos titulares. A debtalia.com n\u00e3o garante que terceiros n\u00e3o autorizados possam ter conhecimento da classe, condi\u00e7\u00f5es, caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias do uso que os Utilizadores fazem do seu Website e dos seus Servi\u00e7os. O Utilizador deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a na Internet n\u00e3o s\u00e3o infal\u00edveis. A debtalia.com exclui, na medida m\u00e1xima permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam surgir por esse motivo.<\/p>\n

            \n
          1. MODIFICA\u00c7\u00d5ES:<\/li>\n<\/ol>\n

            A debtalia.com reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas em seu site, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conte\u00fados quanto os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo, bem como a forma como esses s\u00e3o oferecidos.<\/p>\n

              \n
            1. USO DE COOKIES:<\/li>\n<\/ol>\n

              A debtalia.com pode utilizar cookies para personalizar e facilitar ao m\u00e1ximo a navega\u00e7\u00e3o do UTILIZADOR nos seus websites. Os cookies est\u00e3o associados apenas a um UTILIZADOR an\u00f3nimo e ao seu computador e n\u00e3o fornecem refer\u00eancias que permitam deduzir dados pessoais do UTILIZADOR. O UTILIZADOR pode configurar o seu navegador para notificar e rejeitar a instala\u00e7\u00e3o de cookies enviados pela debtalia.com, sem que isso afete a possibilidade do UTILIZADOR aceder aos Conte\u00fados.<\/p>\n

                \n
              1. DADOS PESSOAIS:<\/li>\n<\/ol>\n

                A debtalia.com \u00e9 titular dos arquivos onde s\u00e3o recolhidos os dados de car\u00e1ter pessoal dos seus clientes e aqueles inerentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, exceto os dados pertencentes ao devedor que, sendo propriedade do credor, s\u00e3o cedidos temporariamente \u00e0 debtalia.com, uma vez que s\u00e3o necess\u00e1rios para satisfazer o servi\u00e7o prestado aos seus clientes. O cliente ser\u00e1 o respons\u00e1vel e propriet\u00e1rio dos dados do devedor, sendo a debtalia.com uma mera empresa intermedi\u00e1ria, isentando-se de toda a responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade, discord\u00e2ncia ou exist\u00eancia da pr\u00f3pria d\u00edvida em si.<\/p>\n

                  \n
                1. LINKS:<\/li>\n<\/ol>\n

                  No caso de o website disponibilizar links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a debtalia.com n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer controlo sobre esses sites e conte\u00fados.<\/p>\n

                  Em nenhum caso a debtalia.com assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer um desses hiperlinks ou outros sites da Internet.<\/p>\n

                  Da mesma forma, a inclus\u00e3o dessas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/p>\n

                    \n
                  1. DIREITO DE EXCLUS\u00c3O:<\/li>\n<\/ol>\n

                    A debtalia.com reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao seu website e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, por iniciativa pr\u00f3pria ou de terceiros, a Utilizadores que violem as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                      \n
                    1. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS:<\/li>\n<\/ol>\n

                      A debtalia.com procurar\u00e1 o cumprimento destas condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer uso indevido do seu Website, tomando todas as medidas civis e criminais que possam ser aplic\u00e1veis por lei. As Condi\u00e7\u00f5es Gerais s\u00e3o regidas pela lei espanhola e, em caso de lit\u00edgio, o cliente, renunciando expressamente ao foro legal ou pessoal que lhe possa corresponder, submete-se aos tribunais e ju\u00edzes do domic\u00edlio social de Elda (Alicante).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                      AVISO LEGAL DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O: Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o estabelecido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, a seguir est\u00e3o especificados os detalhes do site debtalia.es. 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