Se tem faturas por pagar, empréstimos que não estão a ser devolvidos ou rendas em atraso, vender a dívida é uma das formas mais rápidas de recuperar parte do seu dinheiro sem passar anos a tentar cobrá-la. Neste guia explicamos, passo a passo, como funciona a venda de dívidas em Portugal.
O que significa vender uma dívida?
Vender uma dívida significa ceder o direito de a cobrar a um terceiro (o comprador ou investidor) a troco de um preço acordado, sempre inferior ao valor nominal do crédito. Juridicamente, faz-se através de uma cessão de crédito, figura prevista nos artigos 577.º e seguintes do Código Civil.
O credor original recebe o pagamento imediato do comprador e deixa de ser titular do crédito. A partir desse momento, é o novo titular quem tem direito a cobrar a dívida ao devedor.
Passo 1: confirmar que a dívida pode ser vendida
- Tem de ser o titular legítimo do crédito.
- A dívida tem de estar vencida e exigível: não é possível vender dívidas ainda dentro do prazo de pagamento.
- Tem de ser uma dívida de dinheiro comprovável: faturas, contratos, sentenças, reconhecimentos de dívida, etc.
Passo 2: reunir a documentação
Quanto mais documentação tiver, mais atrativa será a sua dívida para os compradores: faturas e guias de remessa, contratos assinados, cartas de interpelação, emails, cheques devolvidos e, claro, uma sentença judicial caso já tenha ido a tribunal.
Passo 3: definir um preço realista
O preço depende da antiguidade da dívida, da solvência do devedor e da documentação disponível. Como regra geral, recomendamos um desconto mínimo de 20% sobre o valor nominal para que o negócio compense ao investidor. Dívidas mais antigas ou difíceis de cobrar podem exigir descontos maiores.
Passo 4: anunciar a dívida onde estão os compradores
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Passo 5: negociar e assinar a cessão
Quando um investidor tem interesse, contacta-o diretamente por email. Assim que o preço é acordado, assina-se o contrato de cessão de crédito e o comprador paga-lhe o valor combinado. O devedor deve depois ser notificado por escrito de que a dívida foi cedida, para saber que passa a pagar ao novo credor.
Quanto tempo demora?
O anúncio é imediato. A rapidez com que recebe propostas depende de quão atrativo é o preço e do tipo de dívida: dívidas bem documentadas com descontos apelativos costumam gerar interesse em dias ou semanas.
Conclusão
Vender uma dívida é um processo legal, seguro e rápido que lhe dá liquidez imediata sem os custos e a incerteza de uma ação judicial. Se lhe devem dinheiro, não desista do crédito: coloque-o à venda.
