Uma dívida não dura para sempre. A prescrição é o mecanismo legal pelo qual o direito de exigir o pagamento se extingue com o decurso do tempo, se o credor nada fizer. Conhecer os prazos é essencial antes de decidir vender.
Quais os prazos de prescrição?
O prazo ordinário é de 20 anos, mas existem prazos mais curtos para muitos créditos correntes:
- 5 anos: rendas, juros, dividendos e outras prestações periódicas.
- 2 anos: créditos de comerciantes por objetos vendidos a quem não seja comerciante e certos créditos de profissionais.
- 6 meses: créditos de estabelecimentos de alojamento e restauração.
Confirmar o prazo aplicável ao seu crédito é o primeiro passo: uma dívida perto de prescrever perde valor de mercado rapidamente.
A prescrição pode ser interrompida
A boa notícia: o prazo não corre de forma imparável. A prescrição interrompe-se com a citação judicial, com uma reclamação formal e, sobretudo, com o reconhecimento da dívida por parte do devedor. Cada interrupção reinicia a contagem do zero.
Como isto afeta a venda
Uma dívida com prazo de prescrição longo e interrompido recentemente vale mais: o comprador tem tempo para cobrar. Pelo contrário, uma dívida prestes a prescrever exige um desconto maior ou pode não ter mercado. Antes de vender, vale a pena obter um reconhecimento escrito do devedor sempre que possível.
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Conclusão
Não deixe a dívida adormecer até prescrever. Se não pensa reclamá-la judicialmente, o melhor é vendê-la enquanto ainda tem valor: um crédito prescrito vale zero, mas um crédito vivo tem sempre um comprador.
